Termos de uso do usuário da Trapi

Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) à Plataforma da Trapi!

Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferece.

A seguir apresentamos a você os Termos de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso” ou “Instrumento”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Plataforma Trapi (“Plataforma”).

Leia estes Termos de Uso com atenção, pois são um contrato vinculativo entre você e a Trapi.

Por este instrumento e por estarem de acordo com os termos que se seguem, tendo por Partes, de um lado, TRAMPAPP INTERMEDIAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada, inscrita, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.402.671/0001-29, com sede na Av. Paulista, nº 1636, andar 15, Conj 04, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, chamada de “Trapi”, de outro lado, qualquer pessoa física que acessa, utiliza e/ou se cadastra na Plataforma, chamado de “Usuário”.

Esta Plataforma e todo o seu conteúdo é controlado e operado pela Trapi, sendo, portanto, todos os direitos reservados.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo nosso e-mail: [email protected]

1. Aceitação

• 1.1. Qualquer pessoa que acessa, utiliza e se cadastra na Plataforma deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios da Trapi. O Usuário deverá ler, certificar-se de que entendeu estes Termos de Uso e aceitar todas ascondições estabelecidas nele antes de se cadastrar na Plataforma ou de utilizá-la.
• 1.2. A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização da Plataforma. Cada Usuário se responsabiliza integralmente por todos e quaisquer atos que praticar na Plataforma. Caso o Usuário não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, este não deve utilizar a Plataforma da Trapi.
• 1.3. Se você, na qualidade de Usuário, não concordar com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos pela Trapi. A utilização dos Serviços está expressamente condicionada ao consentimento do Usuário às regras dos Termos de Uso.

2. Objeto

• 2.1. Estes Termos de Uso definem as regras a serem seguidas pelo Usuário que acessa e/ou utiliza a Plataforma da Trapi.
• 2.2. Os termos aqui descritos não anulam nem revogam outros termos disponíveis ao Usuário em qualquer aplicação da Trapi e são complementares às condições específicas de eventual outra contratação entre o Usuário e a Trapi.

3. Serviços

• 3.1. A Trapi oferece ao Usuário um serviço que possibilita ele encontrar trabalhos flexíveis nas vagas disponibilizadas pela(s) Empresa(s) dentro da Plataforma da Trapi (“Serviços”).

4. Informações gerais sobre a plataforma da Trapi

• 4.1. A Plataforma é um ambiente digital que permite o Usuário se candidatar para vagas de trabalhos flexíveis ofertadas pelas Empresas.
• 4.2. Para acessar a Plataforma de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o Usuário deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança cibernética mínimas, como o uso de senha forte.
• 4.3. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, de forma que a Trapi se compromete a:

(i) Preservar o bom funcionamento da Plataforma, com o uso de links funcionais e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente acessíveis por pessoas ou empresas autorizadas (estas últimas obrigatoriamente parceiros de negócios da Trapi) pela Trapi, além de si própria.

5. Dados do usuário fornecidos na plataforma

• 5.1.Para utilizar os Serviços oferecidos pela Trapi é necessário que o Usuário forneça alguns dados e aceite as regras expressas nestes Termos de Uso.
• 5.2. Ao aplicar para uma oportunidade de trabalho flexível na Plataforma, o Usuário preenche um questionário, no qual serão fornecidas informações pessoais, tais como: nome, telefone, cidade e e-mail do Usuário.
• 5.3.Os dados, informados durante o acesso somente poderão ser associados a um único Usuário.
• 5.4. A utilização da Plataforma só será permitida para Usuários pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capaz no ambiente civil. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o acesso a Plataforma ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
5.4.1. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
• 5.5.Ao fornecer as informações na Plataforma o Usuário: único Usuário.

i. deverá oferecer informações verdadeiras sobre si ou da pessoa legalmente autorizada a aceitar este Termo de Uso, sempre que solicitado pela Trapi.

ii. declara que as informações fornecidas no momento do acesso são corretas, completas e informações verdadeiras atualizadas, e compromete-se a responsabilizando-se sempre por manter qualquer tais prejuízo decorrente da falsidade dessas informações. Em qualquer caso, o Usuário responderá em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados, bem como será responsabilizado pelos atos ou omissões do Usuário.

iii. A Trapi, em hipótese alguma, será responsável pela veracidade das informações que o Usuário disponibilizar. Todas as informações estão sujeitas às medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a forma que a Trapi coleta e processa suas informações, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.

• 5.6. A Trapi se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário e solicitar, a seu exclusivo critério, esclarecimentos e eventual apresentação de documentação suplementar que julgar necessária para a comprovação das informações prestadas, podendo, inclusive, se recusar a validar qualquer acesso sem qualquer justificativa.
• 5.7.A TRAPI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS À PLATAFORMA REALIZADOS POR TERCEIROS COM AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO O, BEM COMO POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, RESULTADO DO MAU USO OU DA INABILIDADE DO USO DO PELO USUÁRIO OU POR QUAISQUER TERCEIROS. TAL RESPONSABILIDADE É APLICÁVEL APENAS AO USUÁRIO.

6. Conteúdo

• 6.1. A Trapi pode rejeitar, remover ou limitar a visibilidade de qualquer Conteúdo disponibilizado pelo Usuário na Plataforma da Trapi, por qualquer motivo ou sem aviso prévio.
• 6.2. O Usuário é o único e exclusivamente responsável por quaisquer avaliações de produtos e serviços que porventura forneçam ao Portal de Serviços disponibilizado pela Trapi, ao avaliar Empresas com as quais ele (o Usuário) tenha se associado por intermédio desta Plataforma.
6.2.1. Todo o conteúdo publicado por seus Usuários é de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição da Trapi. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pela Trapi.
• 6.3. A Trapi não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, textos, imagens ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através da Plataforma da Trapi, por seus Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações ou mensagens.

7. Propriedade intelectual

• 7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Trapi, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos análogos produzidos direta ou indiretamente pela Trapi (“Conteúdo da Trapi”).
7.1.1. Inclui-se nesse dispositivo o uso da marca “Trapi”, nome empresarial ou nome de domínio, além das telas da Plataforma, assim como os programas, banco de dados, redes, arquivos etc. são de propriedade da Trapi e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e propriedade industrial.
7.1.2. O Conteúdo da Trapi é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Trapi, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Trapi. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Trapi será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade industrial da Trapi.
• 7.2. Todos os feedbacks, opiniões, sugestões de melhoria ou outras ideias fornecidas pelo Usuário à Trapi, não conferirão qualquer titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ao Usuário, mesmo que as sugestões sejam eventualmente implementadas. Assim, todas as melhorias, opiniões, sugestões, ideias, comentário, feedbacks são desde já cedidos pelo Usuário à Trapi, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua, sem que seja devido ao Usuário qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização.
• 7.3. A Trapi reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades da Plataforma que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Plataforma pelo Usuário e, sem qualquer comunicação prévia e sem que seja devido aos mesmos qualquer indenização.
• 7.4.A Trapi poderá, a seu exclusivo critério, durante a vigência destes Termos de Uso, atualizar o Plataforma com o objetivo de preservar ou aperfeiçoar suas características funcionais.
7.4.1. Nesse caso, suspensões temporárias nos Serviços poderão acontecer, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração da Plataforma ou de suas funcionalidades, realizados pela Trapi, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da Trapi de forma que esta poderá empregá-los livremente e adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério, sem limitação.
• 7.5.É vedado ao Usuário incluir na Plataforma dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. Responsabilidades da Trapi

• 8.1.Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Usuário reconhece que a Trapi não se responsabiliza pelas falhas na Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas porcaso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e softwares maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação na Plataforma decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a Trapi de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
8.2. A Trapi oferecerá suporte ao Usuário com relação aos Serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso da Plataforma, especialmente, com relação aos dados do Usuário, por meio do e-mail: [email protected]
8.3. A Trapi reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas no Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração.
8.4. A Trapi não se responsabiliza pelo recebimento de e-mails falsos e mensagens, enviados por terceiros sem qualquer relação direta ou indireta com a Trapi e/ou empresas do grupo.

9. Responsabilidade do usuário

• 9.1.O Usuário fica ciente e concorda que, na utilização da Plataforma, é terminantemente proibido:

i. distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio;

ii. fornecer à Trapi, por ocasião do cadastro na Plataforma, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

iii. disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço oferecido pela Trapi, bem como nas informações, dados e equipamentos da Trapi, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

iv. praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

• 9.2.Independente da realização do cadastro, o Usuário é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao uso da Plataforma.
• 9.3. São responsabilidades do Usuário:

i. Utilizar a Plataforma de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;

ii. Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

iii. Utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; e

iv. Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses à internet; e

v. É de total responsabilidade do Usuário manter em sigilo suas senhas, sendo elas pessoais e intransferíveis. Dessa maneira, a Trapi não será, em nenhum cenário, responsável por quaisquer prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros pela divulgação e utilização indevida e não autorizada das senhas.

• 9.4. Qualquer dano causado pelo Usuário à Trapi ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas serão reparados exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Trapi.
• 9.5. No caso de infração às regras acima, o Usuário será suspenso ou banido, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo inteiramente por sua conduta.

10. Serviço de atendimento ao usuário

• 10.1.O Usuário poderá entrar em contato direto com a Trapi através do nosso e-mail: [email protected] para as questões que envolvam a proteção de dados pessoais.
• 10.2.Todas as comunicações realizadas pela Trapi com o Usuário serão feitas serão realizadas através dos canais de comunicação disponibilizados pela Trapi na próprio Plataforma.

11. Dos links externos

• 11.1.A Plataforma pode conter links para portais e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Trapi. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Trapi, esta não endossa ou garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses portais ou aplicativos detidos por terceiros, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses portais e aplicativos de terceiros com os quais o Usuário interaja através do Plataforma. A Trapi recomenda que o Usuário e leia os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de cada Plataforma, plataforma e aplicativo de terceiros ou serviço que o Usuário vier a visitar ou utilizar, pois a Trapi se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestas Plataformas e serviços.
• 11.2.Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
• 11.3.A Plataforma se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme os seus termos e políticas.

12. Alteração destes termos de uso

• 12.1.A Trapi está sempre fazendo atualizações no Plataforma para melhorar a prestação dos Serviços. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.
• 12.2.Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, a Trapi notificará na Plataforma ao Usuário, que os Termos foram modificados. Devendo o mesmo concordar com eles para continuar acessando a Plataforma.
12.2.1. O Usuário concorda que fornecer um aviso de alteração na Plataforma é uma forma adequada de comunicação e que após verificar o aviso irá revisar os Termos para ter certeza de que está ciente com as alterações realizadas e de acordo.
12.2.2. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, mas isso significa que o uso da Plataforma não será mais permitido. Se de qualquer maneira o Usuário utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que este concorda com todas as modificações.

13. Outras disposições

• 13.1.A Trapi poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia ao Usuário, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela Trapi, conforme o caso.
• 13.2. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Trapi, inclusive, sem limitação, sociedade, mandato, parceria, associação, joint-venture, consórcio, grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Trapi permanecerá uma entidade independente e autônoma.
• 13.3.Ocasionalmente, pode haver informações em nossa Plataforma que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A Trapi se reserva no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações se alguma informação no Plataforma estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.

14. Das disputas

• 14.1.Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• 14.2.Todas as controvérsias deste Termos de Uso serão solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.